A CONFEITARIA CARLOS GONÇALVES LDA. (adiante ‘CARLOS GONÇALVES’), com NIPC 503699373 e sede na Travessa Nascer do Sol nº2 Barril 2644-033 Encarnação Mafra Portugal, é a empresa proprietária e gestora do website ‘www.loja.carlosgoncalves.pt’ e respetiva loja online, que tem como finalidade promover a atividade comercial da CARLOS GONÇALVES através da promoção da sua oferta, venda dos seus produtos, mas também para finalidades associadas com o marketing e angariação de novos clientes.
A CARLOS GONÇALVES entende o compromisso que assume com os seus Utilizadores quando estes facultam os seus dados pessoais para as várias finalidades para as quais os mesmos são necessários, estando empenhada em proteger a privacidade dos Utilizadores do seu website, tendo para o efeito elaborado a presente Política de Privacidade com o objetivo de dar a conhecer o seu compromisso e respeito para com as regras relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais que recolhe e trata em respeito com a legislação e boas práticas.
A leitura desta política de privacidade é necessária para conhecer e aceitar as condições em que disponibiliza os seus dados pessoais e autoriza a sua recolha, processamento e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
ÂMBITO DE APLICAÇÃO
A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais que é efetuada pela CARLOS GONÇALVES para os fins estritamente necessários da gestão dos serviços oferecidos pela CARLOS GONÇALVEST através do seu website e respetiva loja online, bem como para eventual marketing e atividade comercial da CARLOS GONÇALVES, permitindo que a utilização destes serviços decorra de forma expedita e sem transtornos.
DADOS PESSOAIS
Dados pessoais são todas as informações, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativas a uma pessoa, e que a identificam, ou, tornam identificável, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um ou mais elementos respeitantes à sua identidade ou vida pessoal.
É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A CARLOS GONÇALVES, enquanto responsável pelo tratamento de dados, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, decidindo quais as categorias de dados recolhidos, qual o tratamento a dar aos mesmos e as quais as finalidades para que os mesmos são utilizados.
TIPO DE DADOS RECOLHIDOS
A CARLOS GONÇALVES irá recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados para Registo, ou seja, dados que são solicitados para que o Utilizador possa registar-se na loja online, nomeadamente, (a) Género; (b) Nome; (c) Email; (d) Password; e (e) Data de Nascimento;
- Dados para Contacto, nomeadamente, (a) Nome; (b) Email; e (c) Telefone;
- Dados para Subscrição de Newsletter, nomeadamente, (a) Nome; e (b) Email;
- Dados para Confirmação de Encomenda, nomeadamente, (a) Nome; (b) Email; (c) Telefone; e (d) Morada de Entrega.
- Dados Opcionais para Faturação, nomeadamente, (a) Nome; (b) Email; (c) Número de Identificação Fiscal; (d) Morada de Faturação.
- Dados Estatísticos, nomeadamente, dados de utilização do website da CARLOS GONÇALVES para efeitos de desenvolvimento, melhoria do serviço, personalização e facilitação da experiência de navegação do website e respetiva loja online.
Os dados mencionados são recolhidos e tratados em conformidade com as obrigações legais da CARLOS GONÇALVES, e, se necessário, apenas após ter sido obtido o consentimento dos Utilizadores, sendo armazenados em bases de dados devidamente seguras e protegidas, não sendo, em situação alguma, utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi obtido o consentimento.
COOKIES
Cookies são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.
A CARLOS GONÇALVES poderá armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, bem como para efeitos estatísticos, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador.
Os cookies poderão ser utilizados igualmente para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema.
Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho da loja online, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.
O Utilizador poderá configurar o seu navegador para que notifique e rejeite a instalação de cookies, reconhecendo desde já que tal comportamento poderá afetar o normal funcionamento do website.
FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais recolhidos pela CARLOS GONÇALVES destinam-se à gestão das relações com os Utilizadores, nomeadamente, a nível das relações comerciais, do registo de utilizadores na loja online, gestão de clientes, gestão de faturação e ações de informação e marketing dos serviços e produtos da CARLOS GONÇALVES.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO
A CARLOS GONÇALVES armazena e conserva os dados durante o período de tempo em que o registo do Utilizador se mantenha ativo, sendo os dados apagados com o fim do registo, com exceção dos dados que se devam conservar para cumprimento de obrigações legais da CARLOS GONÇALVES, e apenas, durante o tempo suficiente e necessário, findo o qual os mesmos serão eliminados.
DIREITOS DO UTILIZADOR
O Utilizador, enquanto titular de dados pessoais, poderá solicitar à CARLOS GONÇALVES o acesso aos seus dados, bem como a opor-se ao tratamento ou revogar o seu consentimento para o tratamento, assim como a ter o tratamento dos dados limitado e obter a retificação e apagamento dos dados, através de solicitação pelo endereço de correio eletrónico ricardo@confeitariacarlosgoncalves.pt , sendo-lhe comunicado por correio eletrónico assim que a operação em questão seja efetuada.
O Utilizador também pode, a qualquer momento que sinta que os direitos previstos no parágrafo anterior lhe estejam a ser negados, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A CARLOS GONÇALVES garante a segurança dos dados pessoais disponibilizados através da aplicação das medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, tendo em consideração a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, e, os riscos, probabilidade e gravidade variável para os Utilizadores.
COMUNICAÇÃO A TERCEIROS
A CARLOS GONÇALVES poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, gestão comercial ou marketing, podendo estes terceiros ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para as finalidades indicadas.
A CARLOS GONÇALVES assegura que os terceiros que têm acesso aos dados são credíveis e oferecem garantias de proteção elevadas e que nunca lhes transmitirá dados além do necessário para prestar o serviço contratado.
A CARLOS GONÇALVES continua a ser a responsável pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados.
A CARLOS GONÇALVES pode também transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza similar, desde que seja devidamente ordenada por decisão competente nesse sentido.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS
No caso de quaisquer informações pessoais, devido à prestação de determinados serviços em nome da CARLOS GONÇALVES, sejam transferidas para terceiros em países que não sejam Estados-Membros da União Europeia, a CARLOS GONÇALVES cumprirá a legislação aplicável, nomeadamente no que se refere ao nível adequado de proteção oferecido aos dados pessoais e os requisitos para tais transferências, não transferindo dados pessoais para jurisdições que não proporcionam garantias de segurança e proteção adequadas.
ALTERAÇÕES À POLíTICA DE PRIVACIDADE
A CARLOS GONÇALVES reserva o direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.
CONTACTOS
Se tiver dúvidas ou questões sobre esta política de privacidade ou as práticas de privacidade da CARLOS GONÇALVES, entre em contacto connosco através do seguinte email: ricardo@confeitariacarlosgoncalves.pt
